A ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação está travada no STF (Supremo Tribunal Federal) e segue sem perspectiva de ser retomada em 2026. O entendimento no tribunal é ...

A cidade americana de Bristol, com população de cerca de 44 mil habitantes, é uma comunidade dividida. Dividida entre a Virgínia e o Tennessee, a linha que marca a fronteira entre os estados passa ...

O Parlamento Europeu votou esta quarta-feira a favor da criação dum mecanismo voluntário para ajudar mulheres que não têm acesso a aborto seguro e legal e que lhes permita abortar num país membro da ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo que derruba a Resolução nº 258, de 2024, do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) ...

Por entender que não havia fato novo para justificar a atuação monocrática e urgente do relator, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso ...

A legalização do aborto é rejeitada por 75% das pessoas, de acordo pesquisa realizada recentemente pelo Ipsos/Ipec, em julho de 2025. Apenas 16% dos brasileiros são a favor da descriminalização do ...

No dia 8 de setembro, a chefe de cozinha Paloma Alves Moura, de 46 anos, procurou um pronto-socorro em Olinda, Pernambuco, sentindo fortes dores e apresentando hemorragia uterina. Depois de passar o ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “As mulheres são seres livres e ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. "As mulheres são seres livres e ...

Discussão sobre a descriminalização do aborto foi objeto de audiência pública em 2018 Foto : Antonio Augusto/STF/CP O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ...

Na véspera de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou na noite desta sexta-feira (17/10) a favor de descriminalizar o aborto até as 12 semanas de ...

Um dia antes de se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. O que aconteceu "A ...